Processo 124956/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2006 09:42
Autuado em 29/03/2006 09:42
Oficio de encaminhamento 075/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 35/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   35/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   35/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Origem FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2008 13:04 do Protocolo nº 191910/08, referente nova documentação.
24/03/2008 15:11 do Protocolo nº 120320/08, referente ao pedido de cópias apresentado pelo senhor Antônio José Quesada Piazzalunga
30/08/2006 17:24 do Protocolo nº 382564/06, referente juntada de documentos
24/08/2006 12:02 do Protocolo nº 399726/06, referente Instrução 3165/06 (contraditório)
03/08/2006 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 885/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2009 184 Acórdão nº 35/2009
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 1722/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 1723/2008
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4418/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 2470/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2009 11:48 DP Processo em remessa externa
02/03/2009 14:26 DP  
02/03/2009 09:07 DEX  
23/01/2009 11:11 S2C  
21/01/2009 17:45 DG  
12/11/2008 09:34 SAUDI  
11/11/2008 10:47 DP Informação nº 2323/2008 -
10/11/2008 14:21 DP  
14/10/2008 09:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5709/2008 -
19/09/2008 11:51 SMPjTC Parecer nº 16668/2008 - aprovação com ressalva retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2005 - Pela aprovação com ressalvas das contas do Fundo Municipal de educação de Iretama, com aplicação de multa".
18/04/2008 17:02 DCM Instrução nº 4280/2008 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
10/07/2007 09:43 SAUDI  
29/06/2007 10:23 SMPjTC Parecer nº 9969/2007 - desaprovação
08/12/2006 15:33 DCM Instrução nº 2794/2007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
07/12/2006 14:10 SAUDI  
30/08/2006 11:51 DCM  
15/08/2006 14:31 SAUDI  
29/03/2006 15:16 DCM Instrução nº 3165/2006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
29/03/2006 09:41 DP  

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